Termos e Condições
Termos e Condições
Bem-vindo à PortugalShop. Ao utilizar este site, você concorda com os seguintes Termos e Condições. Recomendamos a leitura cuidadosa antes de efetuar qualquer compra.
1. Identificação da Empresa
Nome Fiscal: Urban Ripple Unipessoal LDA
NIPC: 518189600
Endereço: Endereço rua Fernando namora, 24, 1660-450 Lisboa, Portugal
Telefone: +351 964 206 847
Email: contato@portugalshop.com
2. Produtos e Serviços
Nossos produtos são oferecidos conforme disponibilidade em estoque. As descrições e imagens dos produtos são fornecidas para fins ilustrativos, e embora nos esforcemos para garantir a precisão, não podemos garantir que o conteúdo esteja livre de erros.
3. Condições de Compra
Ao realizar uma compra, o cliente concorda com os preços e descrições apresentados no momento da finalização do pedido. Todos os preços incluem IVA de acordo com a legislação em vigor.
4. Entrega
Os prazos de entrega podem variar conforme o destino e a modalidade escolhida. As condições de entrega e prazos serão comunicados durante o processo de finalização da compra. Caso haja atrasos, o cliente será informado.
5. Centro de Arbitragem e RAL
Em caso de litígio de consumo, o consumidor pode recorrer a uma entidade de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo (RAL). Para mais informações, consulte o Centro de Arbitragem [CNIACC].
6. Direito de Livre Resolução
O cliente tem o direito de resolver o contrato de compra, sem necessidade de indicar motivo, dentro de 14 dias após a entrega do produto, conforme o artigo 10.º do DL 24/2014, de 14 de fevereiro.
7. Livro de Reclamações
Nos termos da lei, temos disponível o Livro de Reclamações Eletrónico para qualquer reclamação que o consumidor deseje efetuar.
8. Proteção de Dados
Todos os dados pessoais fornecidos durante o processo de compra serão tratados de acordo com a nossa Politica de Privacidade, em conformidade com a legislação em vigor.
9. Alterações dos Termos e Condições
Reservamo-nos o direito de alterar estes Termos e Condições a qualquer momento. Qualquer alteração será publicada neste espaço e entrará em vigor no momento da sua publicação.