Termos e Condições

Bem-vindo à PortugalShop. Ao utilizar este site, você concorda com os seguintes Termos e Condições. Recomendamos a leitura cuidadosa antes de efetuar qualquer compra.

1. Identificação da Empresa

Nome Fiscal: Urban Ripple Unipessoal LDA
NIPC: 518189600
Endereço: Endereço rua Fernando namora, 24, 1660-450 Lisboa, Portugal
Telefone: +351 964 206 847
Email: contato@portugalshop.com

2. Produtos e Serviços

Nossos produtos são oferecidos conforme disponibilidade em estoque. As descrições e imagens dos produtos são fornecidas para fins ilustrativos, e embora nos esforcemos para garantir a precisão, não podemos garantir que o conteúdo esteja livre de erros.

3. Condições de Compra

Ao realizar uma compra, o cliente concorda com os preços e descrições apresentados no momento da finalização do pedido. Todos os preços incluem IVA de acordo com a legislação em vigor.

4. Entrega

Os prazos de entrega podem variar conforme o destino e a modalidade escolhida. As condições de entrega e prazos serão comunicados durante o processo de finalização da compra. Caso haja atrasos, o cliente será informado.

5. Centro de Arbitragem e RAL

Em caso de litígio de consumo, o consumidor pode recorrer a uma entidade de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo (RAL). Para mais informações, consulte o Centro de Arbitragem [CNIACC].

6. Direito de Livre Resolução

O cliente tem o direito de resolver o contrato de compra, sem necessidade de indicar motivo, dentro de 14 dias após a entrega do produto, conforme o artigo 10.º do DL 24/2014, de 14 de fevereiro.

7. Livro de Reclamações

Nos termos da lei, temos disponível o Livro de Reclamações Eletrónico para qualquer reclamação que o consumidor deseje efetuar.

8. Proteção de Dados

Todos os dados pessoais fornecidos durante o processo de compra serão tratados de acordo com a nossa Politica de Privacidade, em conformidade com a legislação em vigor.

9. Alterações dos Termos e Condições

Reservamo-nos o direito de alterar estes Termos e Condições a qualquer momento. Qualquer alteração será publicada neste espaço e entrará em vigor no momento da sua publicação.