Política de Privacidade – PortugalShop

A PortugalShop compromete-se com a transparência, privacidade e segurança dos dados pessoais dos seus clientes durante todo o processo de interação com o nosso site, aplicação e lojas físicas. Esta política detalha como recolhemos, utilizamos, armazenamos ou eliminamos os seus dados, em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) da União Europeia.

1. A quem se aplica esta política de privacidade?

Aplica-se a todos os clientes da PortugalShop, incluindo aqueles que utilizam o nosso site, aplicação e lojas físicas, que de alguma forma tenham os seus dados pessoais tratados por nós.

2. Tipo de informações pessoais recolhidas e utilizadas

A PortugalShop recolhe e armazena os seguintes tipos de informações:

• Informações que nos fornece: Nome completo, e-mail, número de contribuinte (NIF), data de nascimento, género, morada, números de telefone e dados de pagamento, como o número de cartão de crédito.
• Informações recolhidas automaticamente: Informações obtidas através de cookies e outras tecnologias quando navega no nosso site ou utiliza a nossa aplicação. Isto inclui informações sobre o dispositivo, navegador, IP, interações com o site e preferências.
• Informações recolhidas pelo dispositivo móvel: Dados de localização e informações sobre o dispositivo móvel quando utiliza a nossa aplicação. Estes dados ajudam-nos a fornecer-lhe uma experiência personalizada.
• Informações recolhidas de outras fontes: Fontes públicas, agências de crédito e prestadores de dados.

3. Finalidade da utilização dos dados pessoais

Os seus dados pessoais são utilizados para as seguintes finalidades:

• Entregar os produtos ou serviços adquiridos;
• Mantê-lo informado sobre o estado do seu pedido;
• Coordenação com parceiros para a entrega ou disponibilização de serviços;
• Realização de trocas ou devoluções;
• Envio de comunicações sobre serviços e ofertas relevantes para melhorar a sua experiência com a PortugalShop.

4. Direitos dos titulares dos dados

De acordo com o RGPD, o titular dos dados tem o direito de solicitar à PortugalShop, a qualquer momento, informações sobre o tratamento dos seus dados pessoais. Estes direitos incluem:

• Direito de acesso: O direito de saber que dados estão a ser tratados e o motivo do seu tratamento;
• Direito de retificação: Solicitar a correção de dados pessoais incorretos ou desatualizados;
• Direito ao apagamento (direito a ser esquecido): Solicitar a eliminação dos dados pessoais, quando aplicável;
• Direito de limitação de tratamento: Restringir o tratamento dos seus dados em determinadas situações;
• Direito à portabilidade: Solicitar a transferência dos seus dados para outro fornecedor de serviços;
• Direito de oposição: Opor-se ao tratamento dos seus dados pessoais em algumas circunstâncias;
• Direito de retirar o consentimento: Caso tenha dado consentimento para o tratamento dos dados, pode retirar esse consentimento a qualquer momento.

Para exercer os seus direitos, pode contactar-nos através do e-mail suporte.portugalshop.pt@gmail.com ou na secção "Privacidade" em "A Minha Conta" no nosso site.

5. Com quem partilhamos os seus dados?

Os seus dados pessoais poderão ser partilhados com terceiros apenas nas seguintes situações:

• Para a prestação adequada dos serviços contratados (ex.: empresas de entrega, processadores de pagamento);
• Para cumprir obrigações legais;
• Em caso de litígio, para a proteção dos nossos direitos;
• Com empresas parceiras que fornecem infraestrutura tecnológica e operacional.

6. Transferência internacional de dados

Os seus dados pessoais podem ser transferidos para fora do Espaço Económico Europeu (EEE), sempre em conformidade com as disposições do RGPD e adotando medidas adequadas para garantir a proteção dos dados, como cláusulas contratuais padrão aprovadas pela Comissão Europeia.

7. Período de conservação dos dados

Os dados pessoais serão armazenados durante o tempo necessário para cumprir as finalidades para as quais foram recolhidos ou enquanto for exigido por lei. Findo esse período, os dados serão eliminados de forma segura.

8. Segurança dos dados pessoais

A PortugalShop implementa as melhores práticas de segurança e utiliza tecnologias de encriptação para proteger os seus dados pessoais. No entanto, é importante que o cliente tome precauções, como não partilhar as suas credenciais de login e assegurar que faz o logout em dispositivos partilhados.

9. Cookies e tecnologias semelhantes

A PortugalShop utiliza cookies para melhorar a sua experiência no nosso site. Os cookies ajudam-nos a personalizar o conteúdo, oferecer funcionalidades essenciais e analisar o comportamento dos utilizadores.

Pode gerir as suas preferências de cookies diretamente no seu navegador. No entanto, a recusa de certos cookies pode afetar o funcionamento do site.

10. Alterações à Política de Privacidade

Reservamo-nos o direito de alterar esta Política de Privacidade a qualquer momento. Quaisquer alterações serão comunicadas através do nosso site ou por e-mail.

11. Como entrar em contacto connosco?

Caso tenha dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou sobre o tratamento dos seus dados, pode contactar o nosso Encarregado de Proteção de Dados através do e-mail suporte.portugalshop.pt@gmail.com.

12. Legislação e foro competente

Esta Política de Privacidade é regida pelo Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (Regulamento (UE) 2016/679) e pela legislação portuguesa aplicável. Qualquer litígio será resolvido nos tribunais competentes de Portugal.